More

    Para você:

    Início Publicidade Causas Sociais Prefeitura de São Paulo proíbe a distribuição de panfletos publicitários

    Prefeitura de São Paulo proíbe a distribuição de panfletos publicitários

    A distribuição de qualquer material publicitário impresso acarretará em pagamento de multa de R$ 5 mil reais e o material poderá ser recolhido.

    É muito comum ser abordado ao andar pela cidade, por diversas vezes, por pessoas distribuindo panfletos com algum tipo de publicidade. A Prefeitura de São Paulo decretou ontem (14) a proibição da distribuição de panfletos publicitários na cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo.

    A partir de agora, é proibido “nas vias e logradouros públicos, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias, entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários.” A decisão é uma regulamentação do artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.

    - Continua depois do anúncio -

    A distribuição de qualquer material publicitário impresso acarretará em pagamento de multa de R$ 5 mil reais e apreensão do material, se reincidente. E ainda se em uma hora o infrator for flagrado novamente, os fiscais poderão dobrar a multa.

    Além disso, o documento afirma que o responsável pela operação, e não seu operador, será multado: “Havendo a indicação de mais de um beneficiário ou responsável pela divulgação do produto ou serviço por meio do material publicitário, o auto de multa deverá indicar apenas um infrator, de forma a não autuar mais de um responsável pela distribuição do mesmo material”, completa.

    Créditos imagem de destaque: Divulgação – Prefeitura de BH.

    Com amor, GKPB. <3

    Acompanhe novidades em tempo real. Siga nosso perfil no Instagram.

    Conheça nosso canal no Youtube:

    Geek Public... o quê?

    imagem-perfilMatheus Ferreira, 29, é o cara que cuida desse site que você já ouviu falar por aí.

    O Geek Publicitário é mais que um Blog de Publicidade. É um lugar para abordar tudo o que acontece de mais interessante no mercado da comunicação, da criatividade e do universo geek. Entre, tire os sapatos e sinta-se a vontade.

    + Saiba mais

    Conecte-se

    64,590FansLike
    74,531FollowersFollow
    14,300SubscribersSubscribe

    Newsletter

    Equipe

    Matheus Ferreira

    Editor-Chefe

    Tom Oliveira

    Repórter